Processo 677933/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/11/2011 09:06
Autuado em 18/11/2011 09:06
Oficio de encaminhamento 310/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 258/2019 da Primeira Câmara, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2019 Acórdão   258/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/02/2019 Acórdão   258/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/11/2015 Acórdão   5429/ 2015 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado LUIZ LAZARO SORVOS
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:18/10/16)
Interessado PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO
Interessado VANDA APARECIDA GARCIA SILVA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504027/18
28/06/2017 12:23 do Protocolo 473500/17
27/01/2017 15:01 do Protocolo 63512/17
18/10/2016 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 851269/16
18/10/2016 13:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 848543/16
22/02/2016 11:47 do Protocolo 122771/16
11/02/2014 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97570/14
05/09/2012 14:48 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 201/2019
11/03/2019 2014 Acórdão nº 258/2019
14/02/2019 2000 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 18/02/2019
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 324/2018
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 411/2016
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 294/2016
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 644/2016
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5429/2015
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 294/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 08:25 DP  
22/04/2019 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 201/2019 -
03/04/2019 14:11 CAGE Despacho Processual Diverso nº 624/2019 -
14/03/2019 09:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2019 -
13/03/2019 14:54 SMPJTC  
12/03/2019 11:21 1PC Ciência de Decisão nº 91/2019 -
12/03/2019 08:44 SMPjTC  
18/02/2019 16:16 S1C Acórdão nº 258/2019 -
09/11/2018 16:07 GATBC  
09/11/2018 15:11 SMPJTC  
08/11/2018 12:31 1PC Parecer nº 1034/2018 - Ato de Inativação. Ausência do ato de admissão da servidora. Pela negativa de registro.
08/11/2018 11:34 SMPjTC  
22/08/2018 09:23 CGM Parecer nº 1920/2018 -
28/06/2018 15:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 324/2018 -
04/06/2018 15:04 CGM Parecer nº 659/2018 -
16/05/2018 10:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 272/2018 -
15/05/2018 15:25 SMPJTC  
15/05/2018 11:24 1PC Parecer nº 394/2018 - Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro.
15/05/2018 08:34 SMPjTC  
11/05/2018 12:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 261/2018 -
06/04/2016 15:14 CGM Parecer nº 228/2018 -
21/03/2016 15:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 411/2016 -
15/03/2016 16:40 DP Informação nº 5879/2016 -
11/03/2016 18:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 309/2016 -
11/03/2016 16:09 DEX Informação nº 1652/2016 -
09/03/2016 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 294/2016 -
24/02/2016 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1228/2016 -
24/02/2016 10:01 SMPjTC Parecer nº 2097/2016 - legalidade e registro Legalidade e Registro
22/01/2016 16:37 DICAP Parecer nº 808/2016 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO ACÓRDÃO Nº 5429/15-S2C. SOBRESTAMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/01/2016 08:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 38/2016 -
22/01/2016 08:53 DEX Informação nº 558/2016 -
18/01/2016 11:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 644/2016 -
14/01/2016 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 108/2016 -
11/12/2015 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 5383/2015 -
11/12/2015 12:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2061/2015 -
23/11/2015 12:30 S2C Acórdão nº 5429/2015 -
16/11/2015 16:25 GATBC  
13/11/2015 19:32 S2C  
12/05/2015 10:08 GATBC  
30/03/2015 11:04 SMPjTC Parecer nº 4349/2015 - negativa do registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos integrais. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal. Negado registro da admissão. Pela negativa de registro da aposentadoria.
11/02/2014 15:32 DICAP Informação nº 2487/2014 -
11/02/2014 15:32 DICAP Parecer nº 3307/2015 - NEGATIVA. REGISTRO DE ADMISSÃO NEGADO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/01/2014 15:54 DP  
16/09/2013 19:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 111/2014 -
13/09/2013 16:52 DP Informação nº 19819/2013 -
18/01/2012 09:13 DICAP Informação nº 4539/2013 -
18/01/2012 09:13 DICAP Parecer nº 19399/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. AUSÊNCIA DO REGISTRO DE ADMISSÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/11/2011 09:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 294/2012 -

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